Termos e condições

GCPAuto – Unipessoal, Lda. está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores das páginas e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste sentido, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (a seguir designada por “RGPD”), a GCPAuto – Unipessoal, Lda, contribuinte fiscal nº 503252743, com sede na Rua Dr. Fernando Brochado, 193 – Lugar de Relas – S. Gomçalo – 4600-279 Amarante (doravante “GCPAuto”) trata a seguinte informação:

 

Finalidade da obtenção de dados

Os dados obtidos no âmbito da presença digital da GCPAuto destinam-se a assegurar várias funcionalidades das nossas páginas e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de Boletins informativos (vulgo newsletter) e informações da GCPAuto.

 

Tipos de dados pessoais

A GCPAuto através das suas páginas, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art.º 9 do Regulamento EU 2016/679.

Através das páginas de internet, a GCPAuto pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:

a) Informação fornecida por si ou pela página de internet, mediante o preenchimento de formulários. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar a página de internet em questão, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela GCPAuto, como atividades, informações, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a GCPAuto, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pedido assistência técnica, marcação intervenção técnica nos veículos dos quais é titular, pode ser igualmente tratada.

b) Informação relativa às suas visitas à página de internet incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso à página de internet em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores da página de internet e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.

As páginas de internet da GCPAuto utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.

Os dados pessoais recolhidos pela GCPAuto são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.

Quando sejam fornecidos dados pessoais, a GCPAuto fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.

 

Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais

O fornecimento de dados pessoais é, em geral, opcional.

 

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.

Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do preenchimento do formulário de subscrição, receberá da parte da GCPAuto um email de confirmação de subscrição, que deverá validar para que possa receber as informações da GCPAuto.

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Informação adicional sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

 

Prazos de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Nos boletins informativos, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. Em qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas mensagens informativas. Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados da nossa base dados.

 

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

As entidades responsáveis pelo tratamento CONJUNTO dos seus dados pessoais são a GCPAuto e o importador (os responsáveis pelo tratamento), cujos elementos de identificação são os seguintes:

GCPAuto-Unipessoal, Lda Rua Dr. Fernando Brochado, 193 – Lugar de Relas – S. Gonçalo – 4600-279 Amarante – t. 255410017 – geral@gcpauto.pt.

SIVA – SOCIEDADE DE IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTÓVEIS, S.A.

Sede: Rua do Comércio nº 2, 2050-541 Vila Nova da Rainha, Pessoa coletiva: 500301522, Email: apoio.cliente@siva.pt, Telefone: 26340700

No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.

 

Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da GCPAuto e da SIVA e são tratados apenas por funcionários técnicos da GCPAuto e da SIVA.

 

Como os seus dados pessoais são protegidos?

De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a GCPAuto proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

No entanto, a GCPAuto informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.